«"Se Deus o permitir" Jaime Silva vai sair» Paulo Portas dixit in [jn]

Muitos são as temáticas que estão a ser debatidas ao longo desta pré-campanha para as eleições legislativas. Contudo, ninguém parece lembrar-se de algo que irá ocorrer nesta legislativa e que poderá assumir uma elevada relevância. Falo da revisão constitucional, que todos os partidos parecem ter esquecido.

O que propõem os partidos? Que alterações deverão existir?

Não é muito habitual concordar com o Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, nem com a sua forma de estar na praça pública, mas o que hoje afirmou no fórum ‘Imigração Vs. Criminalidade - Políticas de Segurança’ vai totalmente de encontro ao que defendo.

Tem razão quando afirma que não é através da alteração do quadro penal, e nomeadamente pelo agravamento das penas que se poderá combater a criminalidade em Portugal (e em outros locais). Aliás, para quem conhecer minimamente a evolução histórica e teórica da criminologia, saberá que isso não faz sentido, ao contrário do que muitos políticos da "nossa praça" gostam de afirmar.

Outro aspecto que Marinho Pinto refere é o aproveitamento político da ideia de "sentimento de insegurança" pelos partidos. Também aqui muito se fala e pouco se diz. É que ao contrário do que muitos julgam (e dizem) o aumento do crime, por exemplo, não contribui para o aumento do sentimento de insegurança, ou pelo menos não o faz em maior escala do que a influência que os media exercem sobre o mesmo.

É que o sentimento de insegurança não é algo completamente racional, mas sim uma resposta emocional expressa em comportamentos de defesa.